Recentemente, o governo do estado de São Paulo anunciou uma importante mudança na legislação que beneficia os proprietários de motocicletas, ciclomotores e motonetas. A nova lei, sancionada no dia 23 de outubro, isenta esses veículos de até 180 cilindradas do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Benefícios da Nova Lei
Com a nova medida, os proprietários desses veículos estarão livres do pagamento do imposto em 2026, desde que seus veículos estejam em situação regular de registro e licenciamento. Estima-se que até 4,3 milhões de motos poderão ser isentas, representando 76,3% da frota total de 5,7 milhões de motocicletas no estado.
Ampliação do Teto
O projeto original previa isenção apenas para motocicletas de até 150 cilindradas. Contudo, após pressão da oposição, o teto foi aumentado para 180 cilindradas, o que inclui modelos populares como a Honda CG 160, uma das motos mais vendidas do Brasil.
Impacto Financeiro
De acordo com o Projeto de Lei, a estimativa inicial do impacto financeiro, considerando o limite de 150 cilindradas, era de R$ 432 milhões para 2026, R$ 459 milhões para 2027 e R$ 486 milhões para 2028, somando R$ 1,38 bilhão. Com a ampliação para 180 cilindradas, o valor pode ser significativamente maior.
Modelos Isentos de IPVA
Dentre os modelos que se beneficiam da isenção, estão:
- Avelloz AZ1
- Bull Motors F5 Plus
- Dafra Cruisym 150
- Haojue NK 150
- Honda Pop 110i
- Honda Biz 125
- Honda CG 160
- Shineray XY 150
- Yamaha NMAX
