Setembro de 2023 foi um mês intenso para a fiscalização fiscal na Bahia, marcado por irregularidades relevantes detectadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O foco principal das ações recaiu sobre a região Oeste da Bahia, uma área crucial para a produção agrícola do Brasil.
Irregularidades Comuns
Durante as operações de fiscalização, foram constatadas diversas infrações fiscais. Entre as mais significativas, destacaram-se a circulação de mercadorias sem nota fiscal e a ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos. Outra irregularidade notável foi a discrepância entre o produto transportado e o que estava descrito na nota fiscal.
Região Oestina em Foco
A região Oeste da Bahia, reconhecida como a maior produtora de grãos do estado e uma das maiores do país, prevê uma colheita de 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras este ano. Os principais produtos agrícolas da região incluem soja, algodão e milho, sendo que as safras estimadas para 2025 alcançam 8,71 milhões de toneladas de soja, 2,02 milhões de toneladas de algodão e 1,4 milhão de toneladas de milho, segundo a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).
Operação Safra Oeste 2025
A operação Safra Oeste 2025 foi um marco nas atividades de fiscalização, resultando na identificação de 216 ações irregulares em pontos estratégicos de monitoramento, como abordagens a caminhões de carga e conferências de documentos fiscais. As ações de fiscalização continuam a ocorrer em diferentes localidades, conforme planejado pela equipe especializada da Sefaz-Ba.
Integração da Fiscalização
A operação contou com a colaboração de equipes especializadas da Sefaz-Ba, atuando em unidades móveis e em um posto fiscal criado especificamente para a Safra Oeste 2025. Outro aspecto fundamental da fiscalização foi o uso da Barreira Fiscal Digital, que permitiu um monitoramento online eficaz, cruzando dados fiscais digitais para identificar inconsistências nas informações dos transportadores.
Mapeamento da Sonegação
De acordo com Eraldo Santana, gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, o principal resultado da operação foi o mapeamento da sonegação fiscal no segmento agrícola. Uma das estratégias comumente empregadas pelos sonegadores envolveu a simulação de saídas interestaduais, que buscavam evitar a tributação no território baiano.
Ações Corretivas
Para cada irregularidade identificada, as empresas envolvidas foram notificadas e, em muitos casos, multadas, tendo que realizar o pagamento do ICMS devido. Essas ocorrências também foram encaminhadas às inspetorias com o intuito de intensificar a fiscalização das empresas e a cobrança apropriada de situações passadas.
Iniciativas Digitais
A Barreira Fiscal Digital atuou em paralelo aos plantões físicos nas rodovias, reforçando o controle sobre as operações online. O cruzamento de dados digitais, que é coordenado pela Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, possibilitou identificar ocorrências de débitos fiscais e permitiu que as inspetorias realizassem ações planejadas mais efetivas.
A mobilização das equipes de fiscalização e a comunicação por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foram estratégias adotadas para melhorar a eficiência no combate à sonegação fiscal.
Com isso, as operações de fiscalização na Bahia tentam assegurar um ambiente mais justo para todos os contribuintes, combatendo práticas irregulares e promovendo uma concorrência leal no setor agrícola.
