Recentemente, um projeto de lei propôs a troca de lâmpadas nos faróis dos veículos por lâmpadas LED, uma mudança que promete impactar positivamente a segurança no trânsito. Essa proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, sendo um passo importante para modernizar a tecnologia automotiva no Brasil.
Aprovação na Câmara
A proposta foi apresentada pelo relator Zé Trovão (PL-SC) como um substitutivo ao Projeto de Lei 1108/25, que tem como autor o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). A mudança sugere a inclusão da nova norma diretamente no Código de Trânsito Brasileiro, permitindo a substituição de lâmpadas tradicionais por LEDs sem restrições ligadas à idade do veículo.
Normas de Segurança
Atualmente, a resolução do Contran proíbe a troca de lâmpadas por tecnologias que não sejam as originais, exceto quando previsto no manual do fabricante. Contudo, segundo o texto do novo projeto, a troca será permitida, desde que as lâmpadas LED tenham o certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, a instalação deve seguir os padrões de segurança exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Vantagens do LED
O deputado Rodrigo da Zaeli, autor do projeto, destaca que as lâmpadas LED apresentam diversas vantagens, como a maior eficiência energética, uma durabilidade prolongada e uma melhor distribuição da luz. Essas características podem resultar em um trânsito mais seguro tanto para motoristas quanto para pedestres.
Próximos Passos
Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne uma lei, deverá ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Se aprovada, essa mudança poderá beneficiar muitos motoristas que buscam maior segurança e eficiência em seus veículos.
