A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão apresentou dados alarmantes sobre o aumento de motoristas profissionais que ignoram a Lei do Descanso, revelando um cenário preocupante para a segurança nas estradas. O levantamento detalha que, entre janeiro e agosto de 2025, quase 2.000 condutores foram flagrados descumprindo a normativa, o que representa um aumento de mais de 113% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Crescimento nas Infrações
Em 2024, foram registrados 1.592 casos de infrações, mas o número em 2025 já supera essa marca. Apesar do crescimento significativo de motoristas autuados, a PRF atribui esse aumento à intensificação das fiscalizações no estado, que quase triplicaram de 4.388 para 11.396 abordagens no mesmo intervalo.
Importância do Descanso
O descanso regular dos motoristas é essencial para a segurança no trânsito. Pesquisas indicam que conduzir um veículo sem o descanso adequado é tão prejudicial quanto dirigir sob efeito de álcool, aumentando o risco de acidentes. A privação do sono compromete a atenção, o tempo de reação e o julgamento, fatores cruciais para uma direção segura.
Os Riscos do Microssono
Em situações extremas, os motoristas podem sofrer episódios de microssono, onde breves lapsos de atenção ocorrem sem aviso prévio. Por exemplo, dirigindo a 80 km/h, segundos de olhos fechados equivalem a percorrer mais de 20 metros sem controle. Portanto, a adesão estrita à Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Descanso, é crucial.
Regulamentação da Lei do Descanso
A Lei do Descanso estabelece horários rigorosos para motoristas profissionais. Aqueles que operam veículos de passageiros devem descansar 30 minutos após 4h30 de direção. Já os motoristas de carga devem fazer uma pausa após 5h30, além de um descanso ininterrupto de 11 horas em um período de 24 horas.
Consequências das Infrações
O não cumprimento da Lei do Descanso resulta em infrações de trânsito e retenção do veículo até que o tempo de descanso seja respeitado. No Maranhão, muitos motoristas que são autuados justificam suas ações alegando pressão por prazos e altas demandas de trabalho.
Uso de Substâncias Proibidas
Infelizmente, para enfrentar o cansaço, alguns motoristas recorrem a substâncias psicoativas, como as anfetaminas — conhecidas popularmente como rebites. Esse tipo de uso é ilegal e representa uma grave ameaça à saúde e à segurança nas estradas.
Perigo das Anfetaminas
As anfetaminas afetam o sistema nervoso central e criam uma falsa sensação de disposição, mas, a longo prazo, essas substâncias aumentam significativamente o risco de acidentes. Nos últimos dois anos, a PRF registrou 188 ocorrências relacionadas ao porte de rebites, com a apreensão de 3.164 comprimidos, sendo a BR-010 a via com o maior número de apreensões.
