Mais de 1,5 milhão de brasileiros deixaram de pagar pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), resultando em uma economia de R$ 1.182.724.678,93, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. Essa mudança é resultado da Medida Provisória nº 1.327/2025, a chamada MP do Bom Condutor. A nova medida possibilita a renovação automática do documento para condutores sem infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, além de outros critérios.
Economia Significativa
A medida tem se mostrado vantajosa, eliminando os custos envolvidos na renovação da CNH e simplificando o processo. Sendo assim, a burocracia é reduzida, ampliando o acesso a serviços digitais. O Sudeste do Brasil é a região que mais se beneficiou, liderando o ranking de economia. Somente São Paulo registrou uma economia de R$ 288,8 milhões. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 123,1 milhões, seguido por Minas Gerais, que obteve uma economia de R$ 114,4 milhões. A região Sul também teve destaque, especialmente no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Processamento em Lotes
A renovação da CNH está em andamento através de um processamento em lotes, respeitando o prazo legal de até 30 dias após o vencimento do documento. Durante esse período, o condutor pode circular normalmente, de acordo com a legislação de trânsito vigente. Isso traz segurança e praticidade aos motoristas que aguardam a regularização de sua habilitação.
CNH do Brasil
Os dados disponíveis evidenciam a forte adesão ao programa em várias regiões do país. O aplicativo CNH do Brasil já conta com mais de 56 milhões de usuários ativos, oferecendo cursos teóricos gratuitos para aqueles que desejam se tornar condutores. A MP do Bom Condutor está alinhada ao programa e contribui significativamente para a redução de custos, ampliando o uso de tecnologias digitais e incentivando práticas mais seguras no trânsito.
Cursos Gratuitos
Desde o lançamento do aplicativo, mais de 2 milhões de pessoas concluíram os cursos oferecidos na plataforma. Além disso, mais de meio milhão de brasileiros já emitiram a primeira carteira de motorista, mostrando que a medida tem promovido um verdadeiro impacto na formação de novos condutores.
Incentivo à Segurança Viária
A iniciativa também reforça um compromisso com a segurança viária. A medida não apenas facilita o acesso à habilitação, mas também incentiva comportamentos mais responsáveis entre os motoristas. Através do aprimoramento dos conhecimentos teóricos, espera-se uma redução nos acidentes e uma melhoria na qualidade do trânsito nas cidades brasileiras.
