A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, em sessão extraordinária no dia 18 de outubro, uma nova proposta que isenta os proprietários de motocicletas com até 180 cilindradas do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essa norma, enviada pelo governo estadual à Alesp na semana anterior, beneficiará veículos que estejam em situação regular de registro e licenciamento.
Isenção do IPVA a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, a nova norma começará a valer, impactando diretamente o próximo pagamento do imposto, que inicia em janeiro. A urgência na aprovação do texto foi determinada para que a medida estivesse em vigor a tempo do próximo ciclo tributário.
Foco nas motocicletas
O projeto original previa isenção apenas para motos de até 150 cc, mas após pressão da oposição, o teto foi ampliado para 180 cilindradas. Essa medida foi bem recebida por muitos motociclistas, que, ao longo dos anos, têm sentido o peso financeiro do IPVA.
Expectativas de impacto financeiro
Em estimativas baseadas no limite de 150 cilindradas, o governo de São Paulo previa um impacto nos cofres públicos de R$ 432 milhões para 2026, R$ 459 milhões para 2027 e R$ 486 milhões para 2028, totalizando R$ 1,38 bilhão ao longo de três anos. Contudo, agora, com a ampliação da isenção, esse valor deve ser ainda maior.
Motos isentas do IPVA
Com a nova norma, diversas motos populares também se tornam isentas do IPVA. Confira abaixo algumas delas:
- Honda CG 160
- Honda Pop 110i
- Honda Biz 125
- Honda Elite 125
- Honda PCX 160
- Yamaha NMAX
- Dafra Cruisym 150
- Shineray XY 150
- Mottu Sport 100i
Além da Honda, outras marcas como Yamaha, Dafra e Shineray também têm modelos que permanecem livres do imposto. Essa alteração traz alívio financeiro tanto para novos proprietários quanto para aqueles que já possuem motocicletas com cilindrada dentro do limite permitido.
Benefícios esperados da medida
A expectativa é que essa decisão não só alivie o bolso dos motociclistas, mas também incentive mais pessoas a adquirirem motos, promovendo a mobilidade urbana e contribuindo para um trânsito menos congestionado nas grandes cidades. O governo paulista busca, com essa isenção, estimular a economia local e dar suporte aos cidadãos em tempos de necessidade financeira.
