O Governo de São Paulo anunciou uma mudança significativa na tributações sobre motocicletas de duas rodas. Um projeto de lei que visa a isenção total do IPVA para motos de até 150 cc foi enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) e, se aprovado, começará a valer em 1º de janeiro de 2026. Esta ação tem o potencial de beneficiar uma ampla gama de motociclistas no estado, refletindo nas finanças de muitas famílias e trabalhadores que dependem desse tipo de veículo.
Isenção do IPVA
A proposta de isenção abrange cerca de 2,4 milhões de motocicletas, o que representa 53% da frota total registrada no estado, segundo o governo. Essa medida foi pensada principalmente para atender pessoas físicas que utilizam essas motocicletas como ferramentas de trabalho.
Motocicletas e o mercado
É evidente que as motocicletas desempenham um papel crucial na economia, especialmente para entregadores e prestadores de serviços que requerem agilidade no trânsito urbano. A isenção tem por objetivo facilitar a manutenção desses veículos, representando um alívio significativo no orçamento dos trabalhadores. O governador Tarcísio de Freitas reforçou que essa mudança foi planejada com responsabilidade, visando a manutenção do equilíbrio fiscal do estado.
Condições para a isenção
Embora a proposta traga benefícios, é importante destacar que a isenção do IPVA não será automática para os inadimplentes. Para ter o direito ao benefício em 2026, os proprietários deverão manter a regularização da situação cadastral do veículo. Isso significa que motocicletas, ciclomotores e motonetas precisarão estar com o licenciamento e registro em dia nos órgãos de trânsito.
Limites de cilindrada
O projeto estabelece um teto de 150 cc para os veículos isentos. Apesar de a resolução PRS 3/2019 do Senado ter autorizado isenções até 170 cc, o governo paulista decidiu limitar o benefício a motos de menor cilindrada. Isso afeta diretamente modelos populares como a Honda CG 160, que, com motor de 162,7 cc, não se qualifica para a isenção.
Modelos beneficiados
Apesar da limitação de cilindrada, a isenção abrange uma diversidade de modelos que circulam ativamente no estado. Entre os modelos que se enquadram nos requisitos de até 150 cc, destacam-se:
- Honda Linha Biz: Biz 125, Biz 110i.
- Honda Linha Pop: Pop 110i e Pop 100.
- Honda Scooters: Elite 125, PCX 150 (versões até 2022).
- Honda Linha CG (Usadas): CG 125 e CG 150 (modelos antigos).
- Yamaha Linha 150: Factor 150 e Fazer 150.
- Yamaha Linha 125: Factor 125i, Neo 125.
- Outras Marcas: Haojue DK 150 e Shineray Worker 125.
Impacto econômico
A isenção do IPVA representa uma oportunidade para que muitos motociclistas possam investir em melhorias e na manutenção de seus veículos, potencializando a geração de renda e minimizando custos com impostos. Em um cenário onde a mobilidade urbana é um tema central, esse tipo de iniciativa reflete uma compreensão do papel das motocicletas na economia local.
