O Governo Federal está implementando novas medidas para controlar a alta nos preços dos combustíveis, com foco especial no diesel. Através do Ministério da Fazenda, foi anunciado um mecanismo inovador que visa compartilhar, em tempo real, notas fiscais de combustíveis entre os estados e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Compartilhamento de Notas Fiscais
O objetivo dessa nova estratégia é combater práticas especulativas que têm causado aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou o compromisso do governo em garantir a oferta de diesel e mitigar a variação de preços que afeta a população.
Reunião do Confaz
No dia 18 de março, foi realizada uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde 21 estados já se mostraram favoráveis a esse novo formato de inspeção de preços. Essa colaboração entre estados é fundamental, visto que as notas fiscais de venda de combustíveis estão sob a jurisdição das administrações estaduais.
Combate ao Aumento Abusivo
Além do novo mecanismo de fiscalização, outras medidas estão sendo consideradas, como a suspensão temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel importado. Essa iniciativa, conforme Dario Durigan, é crucial para aliviar a pressão sobre os preços do diesel no Brasil, visto que o país importa cerca de 27% do diesel que consome.
Impacto da Medida
A proposta inclui compensações em torno de 50% sobre o impacto da medida, resultando em uma potencial renúncia fiscal estimada em R$ 1,5 bilhão mensais tanto para os estados quanto para a União. É importante ressaltar que essa medida seria temporária, aplicada enquanto os efeitos da guerra no Oriente Médio persistirem.
Próximos Passos e Discussões
O tema está agendado para debates em uma nova reunião do Confaz marcada para o dia 27 de março em São Paulo. A urgência em encontrar soluções viáveis é destacada por Durigan, que enfatiza a necessidade de garantir a abastecimento de diesel no país de forma eficaz.
