A Carta Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas em janeiro de 2023, quando o governo federal reformulou as regras de obtenção desse documento essencial. Essas novas diretrizes geraram questionamentos sobre a eficácia da formação dos motoristas recém-habilitados. Um dos principais tópicos discutidos no Fórum Direções QUATRO RODAS foi a necessidade de aprimorar as habilidades práticas dos condutores para garantir mais segurança no trânsito.
Objetivos do Novo Modelo
De acordo com Sirlei Kuiava, coordenadora de Formação e Educação para o Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), uma das intenções dessa reformulação é garantir que os alunos desenvolvam condições mínimas para dirigir com segurança. “Não se trata de formar especialistas em legislação”, afirma Kuiava, ressaltando a importância de uma formação que vai além da simples memorização de regras.
Alterações nas Aulas Teóricas
As mudanças também se estendem ao formato das aulas teóricas, que agora serão estruturadas em trilhas de conhecimento. O foco deixou de ser apenas nas penalidades e busca-se explicar as consequências das ações no trânsito. O objetivo é ajudar o aluno a compreender o que acontece em cada situação, explica Kuiava, enfatizando a importância da compreensão e do raciocínio crítico.
Comportamento do Motorista
José Aurelio Ramalho, presidente do Conselho do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), acredita que a formação deve priorizar o comportamento do motorista diante das situações reais no trânsito. Mais do que saber o significado de uma placa, a atitude ao se deparar com ela é crucial, defende Ramalho. Segundo ele, o modelo anterior enfatizava a memorização de regras, enquanto o novo deve reforçar como os motoristas devem proceder.
Flexibilização do Processo de Aprendizagem
A nova regulamentação também possibilita a flexibilização no aprendizado, permitindo que os candidatos adquiram conhecimentos fora das autoescolas. Essas instituições passarão a atuar de maneira complementar na preparação dos motoristas. A evolução do exame também é necessária, com um foco maior na percepção de risco, essencial para a segurança ao dirigir.
Desafios e Estatísticas
Um dos desafios destacados pelos especialistas é o número alarmante de condutores sem habilitação. Um levantamento do Senatran de 2025 revelou que mais de 50% dos proprietários de motocicletas não possuem a CNH de categoria A. Isso gera uma preocupação social significativa, especialmente nas periferias.
Educação no Trânsito
Os especialistas concordam que a educação no trânsito deve começar antes da idade mínima para dirigir, com políticas voltadas para as escolas. A educação informal, abordada desde a infância, é crucial para moldar motoristas mais conscientes e responsáveis. Silvio Médici, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (ABEETRANS), destaca que três pilares são fundamentais para a segurança viária: legislação, educação e fiscalização.
Importância da Fiscalização
Médici alerta que, no cenário atual do país, a fiscalização deve ser uma prioridade, seguida pela educação e depois pela legislação. Sem a redução da sinistralidade, não há espaço para avanços nas políticas públicas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já adota novas tecnologias, como a inteligência artificial, para identificar infrações no trânsito.
Críticas ao Modelo de Punição
Apesar das inovações, ainda existem críticas em relação ao modelo de punição vigente. Médici argumenta que as multas atuais são ineficazes, pois não refletem a gravidade das infrações cometidas. Deveriam ser proporcionais aos danos causados para gerar um impacto real, diz ele.
Responsabilidade e Justiça Social
Ramalho concorda e observa uma distorção cultural em que muitos encaram as multas como um imposto. Na verdade, é uma consequência de uma infração. Quem desrespeita as regras deve arcar com isso, finaliza ele, ressaltando a necessidade de mecanismos que assegurem que os motoristas assumam responsabilidade por seus atos, algo que é visto em outros países como uma questão de justiça social.
