Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul e em Sergipe devem ficar atentos ao prazo de pagamento do IPVA de 2026, que se encerrará nesta terça-feira, 31 de março. A partir do dia seguinte, os condutores perderão os descontos proporcionais ao pagamento em cota única e aos incentivos antecipados oferecidos pelas respectivas secretarias de fazenda. A seguir, detalharemos os benefícios e prazos relacionados ao IPVA nos dois estados.
Benefícios no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o pagamento do IPVA até o fim do dia garante 1% de desconto por antecipação. Este valor pode ser acumulado com os incentivos estaduais, permitindo uma redução total de até 20,8% no montante do imposto. Os critérios para obtenção destes descontos incluem:
Bom Motorista
Os condutores que não têm infrações registradas nos últimos três anos podem se beneficiar de descontos que variam de 5% a 15%, calculados com base no histórico de infrações até 31 de outubro de 2025.
Bom Cidadão
Contribuintes que optam por incluir seu CPF na nota fiscal têm direito a um abatimento de 1% a 5%, dependendo do volume de notas registradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Categorias e Alíquotas
No estado, as alíquotas do IPVA são de 3% para automóveis e caminhonetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus e veículos de locação fabricados a partir de 2007.
Prazos de Pagamento
Os proprietários que não conseguirem efetuar o pagamento nesta terça-feira têm até o dia 30 de abril para quitar o valor integral, que será o vencimento único para todas as placas. O pagamento pode ser realizado através do portal da Sefaz-RS, do aplicativo IPVA RS (com login gov.br), Pix ou redes bancárias credenciadas.
Descontos em Sergipe
Em Sergipe, o prazo de pagamento em cota única com desconto de 10% também se encerra nesta terça-feira. O Documento Único de Arrecadação (DUA) pode ser emitido pelos sites do Detran/SE ou da Secretaria da Fazenda. Neste estado, a base de cálculo se baseia na tabela Fipe para veículos usados e no valor da nota fiscal para veículos novos.
Alíquotas em Sergipe
As alíquotas do IPVA em Sergipe variam da seguinte maneira:
- 2,5%: Automóveis com valor de mercado abaixo de R$ 120.000;
- 3%: Automóveis com valor de mercado superior a R$ 120.000;
- 2%: Motocicletas e similares;
- 1%: Caminhões, ônibus e micro-ônibus.
Isenções em Sergipe
O estado também oferece isenção de IPVA para pessoas com deficiência (PCD), táxis, transporte urbano metropolitano, máquinas agrícolas e motocicletas com até 165 cm³.
Vencimentos Padrão em Sergipe
Proprietários que não aproveitarem o desconto terão seus vencimentos pelo calendário padrão, dependendo do final da placa. Por exemplo, as placas finais 1 e 2 vencem em 30 de abril, enquanto que as finais 3 e 4 têm vencimento em 29 de maio, estendendo-se até novembro para placas que terminam com 0.
Punições por Inadimplência
A inadimplência na quitação do IPVA resulta em multa diária de 0,33%, limitada a 20%, além de juros baseados na taxa Selic. O não pagamento pode resultar na impossibilidade de licenciar o veículo, podendo culminar na apreensão do mesmo e na aplicação de sete pontos na CNH.
É essencial que os proprietários cumpram os prazos e aproveitem os descontos disponíveis para evitar encargos adicionais no futuro.
