A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou importantes restrições ao trânsito de veículos e combinações de veículos em todo o Brasil, seguindo a Portaria DIOP/PRF nº 12, publicada no Diário Oficial da União. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos dessa portaria, incluindo os dias restritos, categorias de veículos afetadas e as regiões que terão suas circulações limitadas.
Resumo da Portaria
A portaria estabelece um total de 37 dias de restrição, com algumas datas específicas para diferentes regiões do país. Ela aplica-se a veículos que ultrapassam os limites máximos de peso e dimensões definidos pelo Contran.
Limites de Peso e Dimensões
Os limites regulamentares que estão em vigor são os seguintes:
- Largura máxima: 2,60 metros
- Altura máxima: 4,40 metros
- Comprimento total: 19,80 metros
- Peso Bruto Total Combinado (PBTC): 58,5 toneladas
Os veículos ou combinações que excedem esses limites estão sujeitos às restrições mencionadas.
Veículos Atingidos
A restrição afeta principalmente:
- Combinações de Veículos de Carga (CVC)
- Combinações de Transporte de Veículos (CTV)
- Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP)
Essas categorias de veículos não poderão circular durante o período de restrição estabelecido pela PRF.
Regiões e Estados Sem Restrição
Alguns estados não participarão das restrições, incluindo:
- Acre
- Amazonas
- Amapá
- Pará
- Roraima
Nesses locais, não haverá limitações na circulação de veículos excedentes.
Exceções por Estado
É importante destacar que certas restrições são específicas por estado. Por exemplo:
- Mato Grosso do Sul terá restrições somente durante a Operação Fim de Ano.
- Rondônia terá restrições em trechos de pistas simples e também em um trecho de pista dupla durante a Operação Carnaval.
- São Paulo estabelecerá restrições em trechos de pista dupla durante a Operação Nossa Senhora Aparecida.
Penalidades para Infratores
Caminhões que forem flagrados circulando durante o período de restrições enfrentarão penalidades significativas:
- Retenção do veículo até o fim da restrição.
- Multa de R$ 130,16.
- Atribuição de 4 pontos na CNH do condutor.
É fundamental que os motoristas estejam cientes das datas e regras para evitar penalidades e garantir a segurança nas estradas.
Próximas Datas de Restrição
O início das restrições está marcado para o dia 13 de fevereiro, durante a Operação Carnaval, e seguirá até o dia 18 de fevereiro. Outras datas e detalhes podem ser consultados através do site da PRF.
Fique atento e planeje suas viagens considerando as restrições de trânsito para evitar contratempos nas estradas!
