Na tarde de quinta-feira, 08 de janeiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou oficialmente o programa Move Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo a renovação da frota de caminhões no Brasil, priorizando a eficiência, segurança e sustentabilidade do transporte rodoviário. O Move Brasil oferece financiamento a taxas de juros reduzidas para caminhoneiros autônomos, cooperativas e empresas de transporte, incentivando a compra de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade e localidade, numa ação visando modernizar a mobilidade nacional.
Financiamento Acessível
O total disponibilizado para o programa é de R$ 10 bilhões em crédito. Desses, R$ 6 bilhões provêm do Tesouro Nacional, e os restantes R$ 4 bilhões são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável por operar as linhas de crédito do Move Brasil. É importante destacar que entre esses recursos, R$ 1 bilhão é destinado especificamente para caminhoneiros autônomos e cooperados, permitindo que tenham acesso a veículos mais novos e eficientes.
Importância do Programa
Durante o evento de lançamento, Geraldo Alckmin ressaltou a relevância deste programa não apenas para a economia, mas também para o meio ambiente e a saúde pública. Ele afirmou que a iniciativa ajudará a retirar de circulação caminhões antigos que poluem mais, enquanto introduz novos veículos, mais seguros, nas estradas, contribuindo para a segurança do trabalho e o estímulo à indústria e comércio nacional.
Condições do Financiamento
No mês de dezembro, o governo federal editou uma Medida Provisória que regulamenta a destinação de recursos para a renovação da frota de caminhões, onde os critérios de sustentabilidade, conteúdo local e reciclagem são destacados para a concessão de financiamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu critérios financeiros para as operações, com juros anuais variando de 13% a 14%, dependendo da classificação de risco dos mutuários.
Regras para Financiamento
As regras estipuladas para o financiamento de caminhões novos especificam que somente veículos de fabricação nacional podem ser adquiridos. Isso garante que os recursos sejam utilizados para fomentar a Nova Indústria Brasil (NIB), que busca a expansão no país. Para os caminhões seminovos, é necessário comprovar que possuem conteúdo local e atender aos critérios definidos pelo MDIC.
Elegibilidade do Veículo Antigo
A Medida Provisória ainda determina que o financiamento só é permitido para caminhões com no mínimo 20 anos de uso, que estejam licenciados e em condições de rodagem. Esses veículos devem ser entregues para desmonte conforme os critérios estabelecidos, garantindo que a ação não apenas modernize a frota, mas também promova a sustentabilidade.
Linhas de Financiamento
O financiamento permitirá a inclusão de seguros, tanto do bem quanto prestamista, quando contratados em conjunto com o veículo. Nos casos de caminhões novos, é exigido que a produção atenda ao critério de conteúdo nacional, e as emissões devem estar na fase de P8 do PROCONVE. Já caminhões seminovos precisam atender ao mínimo da fase P7 de emissões e comprovar rastreabilidade fiscal.
Resumo das Condições
Abaixo, apresentamos um resumo das condições estabelecidas pela portaria do MDIC:
- Caminhões Novos: Produção nacional e atendimento à fase de emissões P8.
- Caminhões Seminovos: Fabricação a partir de 2012 e cumprimento das normas de emissões.
- Desmonte: Veículo deve ter licenciamento regular e ser entregue na empresa de desmontagem.
Com o Move Brasil, há uma expectativa de modernização significativa da frota de caminhões no Brasil, que poderá resultar em uma redução da poluição e um incremento à economia local, além de promover a geração de emprego e renda no setor de transporte e logística.
