Recentemente, a Assembleia Legislativa do Paraná discutiu a cobrança de pedágio aos caminhoneiros, um tema de grande relevância para o setor de transporte rodoviário. A reunião ocorreu no dia 24 e teve como protagonista o deputado Fabio Oliveira, do Podemos. Ele é o coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura e garantiu a participação de representantes da Receita Estadual, ANTT e concessionárias.
Participação Importante
A presença de órgãos como a Receita Estadual e a ANTT demonstra a relevância do assunto. Durante o encontro, foram apresentados relatos de caminhoneiros que enfrentam problemas relacionados à cobrança indevida das tarifas. Segundo eles, alguns trechos estão cobrando taxas sobre todos os eixos dos veículos, mesmo que estejam vazios.
Direitos do Caminhoneiro
Um dos principais resultados dessa reunião foi a confirmação de que os caminhoneiros autônomos têm o direito de realizar a baixa do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Isso significa que eles não precisam depender exclusivamente das empresas contratantes para essa tarefa, assegurando que, após a descarga, paguem apenas pelos eixos efetivamente rodados no pedágio.
Construção de Soluções
A chefe do Escritório Regional de Fiscalização da ANTT, Marisa Dagmar Tiefense, considerou a reunião extremamente produtiva. Ela ressaltou a importância de melhorar continuamente a regulação de cargas e a educação dos usuários quanto às normas vigentes.
Reunião Proativa
O gerente de Operações da CCR PR Vias, Arrison Szesz, também destacou a relevância da discussão. Ele afirmou que o encontro trouxe lições importantes sobre a necessidade de compartilhamento de informações de qualidade entre todos os envolvidos, garantindo a segurança nas transações e a transparência necessária para os caminhoneiros.
Força do Diálogo
Alexandre de Souza, coordenador-geral de fiscalização da Receita Estadual do Paraná, enfatizou o poder do diálogo na construção de soluções. Todos os participantes puderam apresentar suas opiniões, buscando sempre proteger a parte mais frágil, que, nesse caso, são os caminhoneiros.
Campanha Conjunta
A união entre a Frente Parlamentar, ANTT, Receita Estadual e concessionárias resultou no compromisso de criar uma campanha conjunta de orientação. Essa iniciativa visa educar os caminhoneiros sobre a documentação necessária para evitar problemas com a cobrança de pedágio.
Visões Compartilhadas
Marcos Moreira, diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, expôs a importância do consenso alcançado entre todos os envolvidos. A ideia é avançar nas campanhas de orientação, para que os usuários estejam a par de como agir e evitar a cobrança indevida ao utilizarem as estradas.
